Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Oton Nasser
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (10)
Notícias (1)
Oton Nasser
Artigo ·
há 3 anos
Guarda compartilhada: Uma análise de seus efeitos na família
Em qualquer forma de união, o Estado reconhece a família constituída, independente de como começou, e assim assegurará os direitos básicos inerentes a ela. A guarda compartilhada pode ser...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria do servidor público e a importância de um bom planejamento
Conforme já se sabe, as regras para aposentadoria sofreram mudanças conforme a reforma previdenciária aprovada e com vigência desde 13/11/2019. Para os servidores públicos federais inclusive, as...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Artigo ·
há 3 anos
A polêmica discussão da redução da maioridade penal
Atualmente grande tem sido o debate no meio da sociedade não apenas jurídica a respeito da redução da maioridade penal. Há tempos que juristas se debruçam sobre o tema tentando estabelecer um novo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Artigo ·
há 3 anos
Aplicação de multa abusiva e desproporcional a empresa privada
Vale destacar, inicialmente, a necessidade de que as multas na esfera consumeristas sejam exemplares, de modo a coibir a atuação nociva de empresas perante a coletividade vulnerável. No entanto, a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Artigo ·
há 3 anos
Benefícios e vantagens da Assessoria Jurídica
A assessoria jurídica é caracterizada pela sua atuação preventiva, busca-se soluções com amparo jurisdicional evitando situações de litígio para o cliente. O advogado especializado tem como função a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Notícia ·
há 4 anos
O bêbado, a seguradora e a Súmula 621 do STJ, equilibrista.
Antes de redigir estas poucas palavras sobre a nova Súmula editada pelo Superior Tribunal de Justiça – Súmula 621 - que diz que a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Artigo ·
há 4 anos
Em razão da pandemia, as suas, as minhas, as nossas relações civis serão alteradas nos próximos dias – Parte III.
O título deste artigo pode não estabelecer ligação com suas relações jurídicas civis, talvez a minha também, mas é essencial a ciência quanto às relações jurídicas que afetarão a sociedade envolvidas...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Artigo ·
há 4 anos
Em razão da pandemia, as suas, as minhas, as nossas relações civis serão alteradas nos próximos dias – Parte II.
O título deste artigo pode não estabelecer ligação com suas relações jurídicas civis, talvez a minha também, mas essencial a ciência quanto às relações jurídicas que afetarão a sociedade envolvidas...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Artigo ·
há 4 anos
Em razão da pandemia, as suas, as minhas, as nossas relações civis serão alteradas nos próximos dias – Parte I
O título deste artigo pode não estabelecer ligação com suas relações jurídicas civis, talvez a minha também, mas é essencial a ciência quanto às relações jurídicas que afetarão a sociedade envolvidas...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oton Nasser
Artigo ·
há 4 anos
Princípio do Contraditório e vedação da decisão surpresa
Busca-se com o Código de Processo Civil, a igualdade em face das decisões judiciais, pois elas devem ser iguais para hipóteses iguais. Todos são iguais e devem ser tratados igualmente perante a lei....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Campo Grande (MS)
Carregando